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Rafael em Ação

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Projetos de Lei

Conheça os projetos de autoria do Deputado Rafael Motta.

PL 1840/2020 – Garante pensão para dependentes de trabalhadores essenciais mortos por covid-19
PL 1840/2020 – Garante pensão para dependentes de trabalhadores essenciais mortos por covid-19

PL 1840/2020 – Garante pensão para dependentes de trabalhadores essenciais mortos por covid-19

Em parceria com nove deputados da bancada do PSB na Câmara, Rafael Motta assina projeto que busca para garantir pensão por morte para dependentes de trabalhadores essenciais que perderam a vida em decorrência de complicações da Covid-19.

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PL 2931/2020 – Apoio emergencial ao setor hoteleiro e de eventos durante a pandemia
PL 2931/2020 – Apoio emergencial ao setor hoteleiro e de eventos durante a pandemia

PL 2931/2020 – Apoio emergencial ao setor hoteleiro e de eventos durante a pandemia

Proposta cria o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), através de linhas de crédito e suspenção da cobrança de tributos durante a pandemia. O setor turístico e de eventos foi um dos mais duramente atingidos por conta da necessidade de isolamento social.

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PL 3165/2020 – Destina recursos emergenciais para a educação pública
PL 3165/2020 – Destina recursos emergenciais para a educação pública

PL 3165/2020 – Destina recursos emergenciais para a educação pública

Destina R$ 31 bilhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que estados e municípios invistam nas redes públicas de educação, adequando as instituições para as medidas sanitárias de segurança contra o coronavírus, investimentos em conectividade, manutenção e retorno das aulas.

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Tem Trabalho

Conheça as emendas parlamentares de Rafael Motta.

Por Região

Cidadão, confira quanto a sua região já recebeu de emendas parlamentares do mandato do deputado Rafael Motta.

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Área de Atuação

Confira o valor de emendas destinadas pelo mandato do deputado Rafael Motta para cada área de atuação

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TV Trabalho

A série Tem Trabalho mostra na prática as emendas parlamentares sendo aplicadas no seu município.

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Gabinete Regional

Rua João Celso Filho, Nº 1950, Sala 1104, Edifício Plenarium, Lagoa Nova. Natal/RN | CEP: 59064-320

Telefone: (84) 2020-4407

Câmara dos Deputados

Praça dos Três Poderes, Anexo IV, Gabinete 626. Brasília/DF | CEP: 70160-090

Telefone: (61) 3215-5626

PSB Rafael Motta
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